Anatel apreende mais de 22 mil produtos ilegais durante Black Friday e aplica multa milionária
Entre os dias 26 e 29 de novembro, a Anatel, em parceria com a Receita Federal, realizou uma megaoperação que resultou na apreensão de mais de 22 mil produtos irregulares nos armazéns da Amazon, em Betim (MG), e do Mercado Livre, em Cajamar (SP). A ação teve como objetivo proteger os consumidores contra dispositivos sem certificação, garantindo a segurança e a qualidade dos itens vendidos no mercado brasileiro.
Os produtos apreendidos incluíam celulares, drones, fones de ouvido, carregadores, notebooks, smartwatches e outros dispositivos tecnológicos que não atendiam aos padrões regulamentares. O valor total dos itens recolhidos foi estimado em R$ 3 milhões, sendo R$ 1,6 milhão apenas nos armazéns da Amazon.
Impactos para os consumidores e as plataformas
Mesmo sendo reconhecidas por suas políticas rígidas de controle, tanto a Amazon quanto o Mercado Livre foram impactados pela operação, evidenciando os desafios do comércio eletrônico em períodos como a Black Friday, quando o volume de vendas e anúncios cresce exponencialmente.
A Amazon foi multada em R$ 47 mil por permitir a comercialização de dispositivos sem homologação, como câmeras de segurança e TV Boxes – itens populares entre os brasileiros. A empresa recorreu da decisão e reafirmou seu compromisso com as exigências regulatórias brasileiras.
Importância da homologação
De acordo com a Anatel, a certificação garante que os produtos sigam normas de segurança, não interfiram nas redes de telecomunicações e contem com assistência técnica em caso de defeitos. O conselheiro Alexandre Freire destacou a importância dessas ações para proteger o consumidor e fortalecer a fiscalização do comércio digital.
A operação da Anatel reforça a necessidade de maior transparência nas plataformas de e-commerce e alerta os consumidores para a importância de verificar a procedência dos produtos adquiridos, mesmo em marketplaces renomados.
Com o aumento de 16,1% nas vendas gerais durante a Black Friday de 2023, segundo dados da Cielo, a fiscalização de dispositivos ilegais se torna ainda mais relevante para garantir um comércio eletrônico seguro e confiável para todos.
